Termos de Serviço

1. O contrato

O invme é explorado por Invme LLC («invme», «nós», «nos»). Ao criar uma conta ou ao utilizar o invme, aceita os presentes termos e a nossa Política de Privacidade, que explica a forma como tratamos os seus dados. Se não concordar, pedimos-lhe que não utilize o invme.

2. O que é o invme

O invme ajuda a encontrar coisas para fazer e pessoas com quem as fazer: eventos, lugares e os planos que outras pessoas publicam. As informações sobre eventos e lugares provêm de fontes públicas e são apresentadas para sua conveniência. Não organizamos esses eventos, não vendemos bilhetes para os mesmos e não podemos garantir as respetivas datas, preços ou disponibilidade — confirme-os junto do organizador ou do espaço. As informações sobre eventos e lugares remetem para a respetiva fonte; informe-nos se algo estiver incorreto ou dever ser removido.

3. Quem pode utilizar o invme

Tem de ter, pelo menos, 18 anos. Ao registar-se, confirma que tem essa idade. Uma conta pessoal por pessoa; as informações do seu perfil têm de ser verdadeiras. Não pode utilizar o invme se o tivermos banido anteriormente ou se a lei do seu país não lho permitir.

4. A sua conta

Mantenha os seus dados de início de sessão em segredo; é responsável pelo que acontece na sua conta. Se iniciar sessão com o Google, o Facebook ou o VK, os termos desses serviços aplicam-se também a esse início de sessão. Pode alterar o seu perfil a qualquer momento e eliminar a sua conta nas suas definições; a eliminação é definitiva e remove os seus dados pessoais nos termos descritos na Política de Privacidade.

5. Os seus conteúdos

Os planos, comentários, fotografias, avaliações e mensagens que publica continuam a ser seus. Concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para alojar, armazenar, apresentar, reproduzir e adaptar esses conteúdos (por exemplo, redimensionar uma fotografia ou traduzir um texto) e para os distribuir no invme e em pré-visualizações de páginas do invme em motores de pesquisa e redes sociais, enquanto permanecerem no invme. Confirma que detém os direitos sobre o que publica, incluindo o consentimento das pessoas que aparecem nas suas fotografias. Os conteúdos públicos podem ser vistos por qualquer pessoa, incluindo pessoas sem conta.

6. Regras para todos

Temos tolerância zero para conteúdos censuráveis e utilizadores abusivos. Não pode publicar, enviar ou fazer nada que:

• seja ilegal ou ajude alguém a infringir a lei;
• seja sexualmente explícito ou constitua uma oferta de serviços sexuais ou de acompanhantes, de prostituição ou de companhia romântica a troco de dinheiro;
• constitua assédio, ameaça, discurso de ódio ou discriminação, ou incentive a violência ou a automutilação;
• envolva menores de qualquer forma que os possa prejudicar;
• constitua a venda de drogas, armas ou outros bens ilegais, ou jogos de fortuna ou azar;
• seja enganoso: spam, burlas, esquemas em pirâmide, perfis falsos ou usurpação da identidade de alguém;
• viole os direitos de autor, as marcas ou a privacidade de alguém — incluindo a publicação de dados pessoais de alguém sem o seu consentimento;
• constitua uma tentativa de prejudicar o invme ou os seus utilizadores: malware, pirataria informática, acesso ou recolha automatizados de dados (scraping) sem a nossa autorização escrita, ou contornar um bloqueio ou banimento.

Os filtros automáticos podem rejeitar conteúdos ou retê-los para revisão antes da sua publicação.

7. Planos, anúncios pagos e pagamentos entre utilizadores

Um plano pode ser gratuito; pode ser pago, quando a pessoa que o publica cobra por um serviço (por exemplo, um treinador de ténis ou um guia); ou patrocinado, quando o anfitrião paga a atividade das pessoas que se juntam. O invme é um espaço para encontrar companhia: não somos parte nestes acordos e não processamos pagamentos entre utilizadores. Qualquer pagamento é liquidado diretamente entre os participantes, por sua conta e risco. Seja qual for o plano, as regras da secção 6 aplicam-se na íntegra: os anúncios de serviços sexuais ou de acompanhantes, de companhia romântica a troco de dinheiro, de bens ou serviços ilegais ou de jogos de fortuna ou azar são removidos e a conta é banida sem aviso prévio.

8. Encontros em segurança

O invme põe em contacto pessoas que depois se encontram no mundo real. Não efetuamos verificações de antecedentes. Encontre-se em locais públicos, diga a alguém para onde vai, confie no seu instinto e denuncie os comportamentos que lhe causem preocupação — a nós e, quando adequado, à polícia. É responsável pela sua própria conduta, online e offline.

9. Denúncias, moderação e recursos

Cada plano, lugar, comentário e perfil tem um botão «Denunciar», e pode bloquear qualquer utilizador. Analisamos as denúncias e tomamos medidas quanto aos conteúdos censuráveis no prazo de 24 horas: podemos remover conteúdos, limitar o que uma conta pode fazer, ou suspendê-la ou bani-la. Quando tomamos medidas quanto aos seus conteúdos ou à sua conta, comunicamos-lhe o que fizemos e porquê, salvo se a lei o proibir ou se o conteúdo for spam. Se discordar, responda a essa notificação ou escreva para [email protected] no prazo de seis meses; cada recurso é analisado por uma pessoa e comunicamos-lhe o resultado. O mesmo endereço é o nosso ponto de contacto para os utilizadores e para as autoridades, incluindo para efeitos do Regulamento dos Serviços Digitais da UE; respondemos em inglês e em russo.

10. invme Plus e promoções

Alguns extras são pagos: os passes invme Plus (para um dia, uma semana ou um mês) e as promoções que mostram o seu plano numa posição mais elevada durante um período limitado. Os preços, incluindo eventuais impostos, são apresentados antes do pagamento. Os pagamentos são processados pela Stripe. Os passes e as promoções são compras únicas: nada é renovado automaticamente. Um passe ou uma promoção começa imediatamente após o pagamento. Se for consumidor na UE/EEE, no Reino Unido ou na Suíça, pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar da compra; uma vez que nos pediu para começar de imediato, reembolsamos a parte que não utilizou. Se a lei do seu país lhe conferir direitos adicionais, estes aplicam-se igualmente. Se alterarmos os preços, os passes já pagos não são afetados.

11. Os nossos direitos sobre o invme

O software, o design, os textos e o nome do invme são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes. Concedemos-lhe uma licença pessoal, intransmissível e revogável para utilizar o invme para o fim a que se destina; não pode copiá-lo, vendê-lo nem submetê-lo a engenharia inversa. Se nos enviar ideias ou comentários, podemos utilizá-los livremente.

12. Outros serviços e ligações

O invme contém ligações para outros serviços e incorpora outros serviços — sítios web de espaços e de venda de bilhetes, mapas, vídeos, fornecedores de início de sessão. Esses serviços não são nossos e aplicam-se-lhes os respetivos termos e políticas; não somos responsáveis pelos seus conteúdos nem pelos seus serviços.

13. Alterações e disponibilidade

O invme está em constante evolução: podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades e interromper o serviço para manutenção. Podemos atualizar os presentes termos; a data no topo indica a versão mais recente. As alterações substanciais são anunciadas no invme ou por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à data em que produzem efeitos. Se não as aceitar, pode eliminar a sua conta antes dessa data; se continuar a utilizar o invme, aplicam-se os novos termos.

14. Cessação do contrato

Pode deixar de utilizar o invme e eliminar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou pôr termo ao seu acesso se violar os presentes termos ou a lei, se puser outros utilizadores em risco ou se a lei a tal nos obrigar; sempre que possível, avisamos previamente e explicamos o motivo. As secções 5 (quanto aos conteúdos já partilhados), 11, 15, 16 e 17 continuam a aplicar-se após a cessação do contrato.

15. Exclusão de garantias

O invme é disponibilizado «no estado em que se encontra» e «consoante a disponibilidade». Na medida em que a lei o permita, não assumimos qualquer compromisso quanto à exatidão das informações provenientes de fontes públicas ou publicadas por utilizadores, quanto à conduta dos utilizadores ou quanto a qualquer coisa que aconteça em eventos ou encontros combinados através do invme. Nada nos presentes termos limita os direitos que lhe assistem enquanto consumidor ao abrigo da lei do seu país.

16. Responsabilidade

Somos integralmente responsáveis pelos danos causados com dolo ou culpa grave, pelos danos resultantes de ofensas à vida, à integridade física ou à saúde e em todos os casos em que a lei não permita limitar a responsabilidade. Nos restantes casos, só somos responsáveis pelo incumprimento de uma obrigação essencial do presente contrato e apenas pelos danos tipicamente previsíveis no momento da sua celebração. Na medida em que a lei o permita, a nossa responsabilidade total por qualquer pretensão está limitada ao montante que nos pagou nos 12 meses anteriores ao seu surgimento, ou a 100 euros se não nos tiver pago nada.

17. Lei aplicável e litígios

Aos presentes termos aplica-se a lei do país em que está estabelecida a entidade que explora o invme. Se for consumidor, mantém igualmente a proteção conferida pelas normas imperativas do país onde reside e pode intentar uma ação nos tribunais desse país. Antes de recorrer aos tribunais, pedimos-lhe que nos escreva — a maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente.

18. Contacto

Invme LLC. E-mail: [email protected]. Consulte também a nossa Política de Privacidade.